Documentos recebidos, da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPREV
Documento	Informações
1 Recebido em 04/05/2017 Caixa: 1 (57 folhas)	Remetente Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional Ementa Estudo intitulado: "A PEC 287/16 Trabalhar mais, Ganhar menos" entregue pelo Presidente do SINPROFAZ á esta Comissão durante a 3ª Reunião da CPI da Previdência. Documentos Arquivos 1 DOC 001 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2 Recebido em 04/05/2017 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Ementa Nota Técnica em relação à Constitucionalidade da metodologia utilizada pela ANFIP em seu estudo "Análise da Seguridade Social 2015". Documentos Arquivos 1 DOC 002 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
3 Recebido em 04/05/2017 Número na origem: Memorando nº 013/2017 Caixa: 1 (8 folhas)	Remetente Senador José Pimentel Ementa Encaminha cópia da "Representação para Instauração de Investigação", protocolada no Ministério Público Federal, em 22 de março de 2017, pelo advogado Airton Florentino de Barros. Documentos Arquivos 1 DOC 003 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
4 Recebido em 08/05/2017 Número na origem: Aviso 313 e 314 GP/TCU Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Registra o recebimento dos ofícios 25 e 26/2017 - CPIPREV no TCU. Documentos Arquivos 1 DOC 004 Ofícios respondidos 2 Ofício 25/2017 Req. 52/2017 Ofício 26/2017 Req. 53/2017
5 Recebido em 08/05/2017 Caixa: 1 (6 folhas)	Remetente SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho Ementa Resposta do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 3ª Reunião da CPI da Previdência. Documentos Arquivos 1 DOC 005 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
6 Recebido em 08/05/2017 Número na origem: 031/2017 - SINPROFAZ Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente SINPROFAZ Ementa Resposta do SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 3ª Reunião da CPI da Previdência. Documentos Arquivos 1 DOC 006 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
7 Recebido em 10/05/2017 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Ementa Resposta do SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 3ª Reunião da CPI da Previdência. Documentos Arquivos 1 DOC 007 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
8 Recebido em 12/05/2017 Número na origem: 21/MF Caixa: 1 (10 folhas)	Remetente MF - Ministério da Fazenda Ementa Responde ao Requerimento n° 31/2017-CPIPREV, que requer a "memória de cálculo dos gastos tributários e renúncias fiscais estimados para os anos de 1995 a 2017, com impactos nas receitas previdenciárias e demais fontes da seguridade social". Documentos Arquivos 1 DOC 008 Ofícios respondidos 1 Ofício 4/2017 Req. 31/2017
9 Recebido em 12/05/2017 Número na origem: 23/MF Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente MF - Ministério da Fazenda Ementa Responde ao Requerimento n° 32/2017-CPIPREV, que ·requer a "memória . de cálculo das estimativas de arrecadação e despesas e das necessidades de financiamento do regime geral de previdência social, do regime próprio de previdência dos servidores civis da União e do regime próprio de previdência dos militares, para os anos de 2003 a 20l7". Documentos Arquivos 2 DOC 009 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 5/2017 Req. 32/2017
10 Recebido em 12/05/2017 Número na origem: 18/MF Caixa: 1 (11 folhas)	Remetente MF - Ministério da Fazenda Ementa Responde ao Requerimento n° 33/2017-CPIPREV, que requer a "memória de cálculo da arrecadação de contribuições sobre a produção rural comercializada e respectivas renúncias fiscais, para os anos de 2003 a 2017" Documentos Arquivos 1 DOC 010 Ofícios respondidos 1 Ofício 6/2017 Req. 33/2017