Documentos recebidos, da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPREV
Documento	Informações
31 Recebido em 15/05/2017 Número na origem: 35/2017/MP Caixa: 1 (11 folhas)	Remetente Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ementa Encaminha cópia do estudo efetuado pelo Instituto de IPEA, em parceria com o BNDES, no ano de 1999, sobre "A Dívida da União com a Previdência Social: Uma perspectiva história" - Texto para Discussão n. 638. Documentos Arquivos 1 DOC 031 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
32 Recebido em 16/05/2017 Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Ementa Resposta da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 3ª Reunião da CPI da Previdência. Documentos Arquivos 1 DOC 32 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
33 Recebido em 16/05/2017 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Eli Iola de Andrade Ementa Resposta da Professora Eli Iola Gurgel de Andrade sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 4ª Reunião da CPI da Previdência. Documentos Arquivos 1 DOC 033 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
34 Recebido em 17/05/2017 Número na origem: 38/2017/MP Caixa: 1 (93 folhas)	Remetente Ministério do Planejamento Ementa Resposta aos questionamentos enviados por esta CPI ao IBGE. Documentos Arquivos 2 DOC 034 Planilhas Ofícios respondidos 4 Ofício 21/2017 Req. 48/2017 Ofício 22/2017 Req. 49/2017 Ofício 23/2017 Req. 50/2017 Ofício 24/2017 Req. 51/2017
35 Recebido em 17/05/2017 Número na origem: Aviso nº 351 - GP/TCU Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha Acórdão nº 931/2017, em atendimento ao Ofício nº 26/2017 da CPIPREV. Documentos Arquivos 2 DOC 035 MID 005 Ofícios respondidos 1 Ofício 26/2017 Req. 53/2017
36 Recebido em 17/05/2017 Número na origem: Aviso nº 358 - GP/TCU Caixa: 1 (16 folhas)	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Informa que o TCU realizou diversas fiscalizações relativas à sustentabilidade dos regimes previdenciários e aos riscos a eles afetos, e encaminha um resumo dos principais achados e deliberações decorrentes das referidas ações do Tribunal. Documentos Arquivos 2 DOC 036 MID 006 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
37 Recebido em 19/05/2017 Número na origem: Ofício - 3600225 - DG/APIANG Caixa: 1 (6 folhas)	Remetente TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4a Região Ementa Presta as informações solicitadas pelo Ofício nº 42/2017-CPIPREV. Documentos Arquivos 1 DOC 37 Ofícios respondidos 1 Ofício 42/2017 Req. 111/2017
38 Recebido em 19/05/2017 Número na origem: Ofício nº 583/2017 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Tribunal Regional Federal - TRF 5ª Região Ementa Presta as informações solicitadas pelo Ofício nº 43/2017-CPIPREV. Documentos Arquivos 2 DOC 038 MID 007 Ofícios respondidos 1 Ofício 43/2017 Req. 112/2017
39 Recebido em 19/05/2017 Número na origem: 25/MF Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente MF - Ministério da Fazenda Ementa Resposta ao Requerimento n° 125, de 2017, que solicita informações sistematizadas da arrecadação de contribuições sociais devidas à seguridade social, a partir da competência 2008 até 2016, por espécie tributária. Documentos Arquivos 1 DOC 039 Ofícios respondidos 1 Ofício 44/2017 Req. 125/2017
40 Recebido em 22/05/2017 Número na origem: IBGE/PR n° 119 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Ementa Informa que o IBGE enviou ofício ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em atendimento aos Requerimentos nº 48, 49, 50 e 51/2017 - CPIPREV. Documentos Arquivos 1 DOC 040 Ofícios respondidos 4 Ofício 21/2017 Req. 48/2017 Ofício 22/2017 Req. 49/2017 Ofício 23/2017 Req. 50/2017 Ofício 24/2017 Req. 51/2017