47ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
17/11/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir o bloqueio de terminais móveis utilizados no setor de telecomunicações.
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 123/2011, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS 559/2011, que tramita em conjunto.
- Resultado
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A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao PLS 123/2011, nos termos da emenda nº 01-CCT (Substitutivo) e pela rejeição do PLS 559/2011, que tramita em conjunto, restando prejudicado o Voto em Separado do Senador Flexa Ribeiro.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da identificação de chamadas nas linhas fixas e móveis para que o usuário possa identificar a origem da chamada e altera o inciso VI e inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o art. 4º para inclusão do inciso IV, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir a identificação do número de acesso nas chamadas realizadas por meio da rede telefônica.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria
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Lido o relatório
- Ementa
- Reconhece a essencialidade do serviço de acesso à internet em banda larga e altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prever sua prestação em regime público.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação com emenda
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações as seguintes informações relativas ao processo de renovação da permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo: a) houve aprovação da renovação da outorga em questão relativa ao decênio 1999–2009 no âmbito do Ministério das Comunicações? Essa renovação foi submetida à apreciação do Congresso Nacional? b) sob que fundamento legal o pedido de renovação da permissão em questão relativo ao decênio 1999–2009, apresentado intempestivamente pelo interessado após o vencimento da outorga, foi admitido e processado pelo Ministério das Comunicações?
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 93, II, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater os desafios e perspectivas do setor aeroespacial brasileiro. Para tanto, sugiro sejam convidados:Senhor José Raimundo Braga Coelho – Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Senhor Walter Bartels – Diretor Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); Senhor Frederico Fleury Curado – Diretor Presidente da Embraer; Senhor Fernando Toshinori Sakane – Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); Representante do Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015”. A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão Assuntos Econômicos – CAE e terá como convidados as autoridades abaixo listadas: • Presidente ou Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica – CONFIES: Dra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro; • Presidente ou Representante da Confederação Nacional das Indústrias – CNI: Dr. Robson Andrade; • Reitor da Universidade de Brasília – UnB: Dr. Ivan Camargo; • Presidente ou Representante do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC: Dra. Cristina Quintella; • Presidente ou Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC: Dra. Helena B. Nader.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Durante a discussão foi incluído o nome do seguinte convidado: Sérgio Luiz Gargioni, Presidente Do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DO LIMÃO - ASCOBLI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhalzinho, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BARUERI EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL – ARB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barueri, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIDADE DE SANTOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco, Estado de Sergipe.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPINA DA LAGOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina da Lagoa, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ÂNGULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ângulo, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Retirado de pauta, a pedido do Relator
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MÃE DO RIO – ASDECOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mãe do Rio, Estado do Pará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TIBRAS COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DOS AMIGOS DO KM-20 para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ALTO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lontras, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA HARMONIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à BECKER, CASTRO CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL SÃO VENDELINO – ACCEVS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Central Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CIPOENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capão do Cipó, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO DE MAMBUCABA FM ESTÉREO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA ZONA OESTE - ACAZO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Quitéria, Estado do Maranhão.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIVINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divino, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão à RÁDIO ZÉ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sagres, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÓCIO CULTURAL DE RIACHO DE SANTANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho de Santana, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CIDADE DE BURITIRAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritirama, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Celebração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ilicínea, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à CARMORELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piracema, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MILLENIUM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E EDUCAÇÃO BAGAGEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela do Sul, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. VAGO | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.