Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 107, de 2015 Ver PDS 107/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÓCIO CULTURAL DE RIACHO DE SANTANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho de Santana, Estado da Bahia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Walter Pinheiro

(PT/BA)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o Projeto

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)