Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 106, de 2014Ver
PDS 106/2014
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.