
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Medida Provisória nº 2.143-35 de 27/07/2001
Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/07/2001] (p. 1, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001795. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002143-34. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 35. |
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
Indexação |
REESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , TRANSFORMAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) .
CRITERIOS , REINTEGRAÇÃO , POSSE , IMOVEL RESIDENCIAL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXPORTAÇÃO , SERVIÇO , BENS SENSIVEIS .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , RELAÇÃO , SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SERI) , TRANSFORMAÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE ENTORPECENTES (CONFEN) , RELAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS (CONAD) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNDO DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DE COMBATE AS DROGAS DE ABUSO (FUNCAB) , RELAÇÃO , FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE METEOROLOGIA CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA (CMCH) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
INCLUSÃO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , CORREGEDORIA GERAL , UNIÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , RELAÇÃO , SECRETARIA DE ESTADO .
TRANSFERENCIA , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .
EXTINÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
COMPETENCIA , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .
INCLUSÃO .
|
Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição com Alteração |