
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Medida Provisória nº 2.049-25 de 23/11/2000
Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/2000] (p. 65, col. 1) ( Ver diário) Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 25/11/2000] (p. 1, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001795. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002049-24. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 25. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .
CRIAÇÃO , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , RELAÇÃO , SECRETARIA DE ESTADO .
CRITERIOS , REINTEGRAÇÃO , POSSE , IMOVEL RESIDENCIAL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE METEOROLOGIA CLIMATOLOGIA E HIDROLOGIA (CMCH) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
INCLUSÃO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
TRANSFERENCIA , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA .
REESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXPORTAÇÃO , SERVIÇO , BENS SENSIVEIS .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , TRANSFORMAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , RELAÇÃO , SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SERI) , TRANSFORMAÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE ENTORPECENTES (CONFEN) , RELAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS (CONAD) .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) .
EXTINÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNDO DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DE COMBATE AS DROGAS DE ABUSO (FUNCAB) , RELAÇÃO , FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
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Declaração de Alteração Provisória Declaração de Alteração Provisória
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Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição sem Alteração |