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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1988] (p. 12005, col. 1) 

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/07/1988] (p. 13763, col. 1) 

Catálogo

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) .
ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , CONTRIBUIÇÃO , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) .
REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 1, § 2 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Suspensão de Execução por Inconstitucionalidade da Norma No Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2, Alínea a - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988]

Art. 1, § 2 [Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988]

Art. 1, § 2, Alínea a [Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988]

Art. 7 [Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988]

Art. 8 [Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988]

Art. 9 [Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988]

Art. 10 [Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988]

Art. 11, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988]