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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.449 de 21/07/1988

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 2.445, DE 29 DE JUNHO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1988] (p. 13761, col. 2) 

Catálogo

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) .
FIXAÇÃO , DATA , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO , PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Suspensão de Execução por Inconstitucionalidade da Norma No Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11, Parágrafo Único - Acréscimo