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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1981] (p. 1313, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 13/02/1981] (p. 7, col. 3)

Decreto nº 85.645 de 20/01/1981

Ementa

REGULAMENTA O INSTITUTO DA ASCENSÃO FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1981] (p. 1313, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 13/02/1981] (p. 7, col. 3) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AUTARQUIA FEDERAL .
NORMAS , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , PLANEJAMENTO .
PRAZO , VALIDADE , CONCURSO PUBLICO , SERVIDOR , ASCENSÃO FUNCIONAL .
PROIBIÇÃO , SERVIDOR , CLASSE INICIAL , CONCORRENCIA , ASCENSÃO FUNCIONAL , EXCEÇÃO , TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , REESTRUTURAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL .
PROIBIÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIPLOMACIA , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , MAGISTERIO , SEGURANÇA E INFORMAÇÕES , POLICIA FEDERAL , DEFESA AEREA E CONTROLE DO TRAFEGO AEREO (DACTA) , CARGO PUBLICO , PROCURADOR , FAZENDA NACIONAL , ADVOGADO DE OFICIO , TRIBUNAL MARITIMO (TM) .
REGULAMENTAÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR .
PROIBIÇÃO , ALTERAÇÃO , REGIME DE TRABALHO , SERVIDOR , ASCENSÃO FUNCIONAL , EXCEÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 85.645 de 20/01/1981]

Art. 4 [Decreto nº 85.645 de 20/01/1981]

Art. 8 [Decreto nº 85.645 de 20/01/1981]

Art. 9 [Decreto nº 85.645 de 20/01/1981]

Art. 10, Parágrafo Único [Decreto nº 85.645 de 20/01/1981]

Art. 13 [Decreto nº 85.645 de 20/01/1981]