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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 81.315 de 08/02/1978

Ementa

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA ASCENSÃO FUNCIONAL, A QUE SE REFERE A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1978] (p. 1991, col. 1) 

Catálogo

ASCENSÃO FUNCIONAL .

Indexação

APLICAÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
DEFINIÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL .
NORMAS , APLICAÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , CLASSIFICAÇÃO , REFERENCIA , CATEGORIA FUNCIONAL .
REQUISITOS , PREENCHIMENTO , VAGA , CATEGORIA FUNCIONAL , CONCESSÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL .
DEFESA AEREA , CONTROLE , TRAFEGO AEREO , SEGURANÇA E INFORMAÇÕES , PROCURADOR , TRIBUNAL MARITIMO (TM) , ADVOGADO , DIREITOS , ASCENSÃO FUNCIONAL , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , SERVIÇOS AUXILIARES , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , NORMAS , CONCURSO , SELEÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , SERVIDOR , ASCENSÃO FUNCIONAL , RESTRIÇÃO , INTERSTICIO , ASCENSÃO FUNCIONAL , PRAZO , CONCESSÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , TRANSFERENCIA , MOVIMENTAÇÃO , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , HABILITAÇÃO , SERVIDOR , ASCENSÃO FUNCIONAL , ALTERAÇÃO , REGIME JURIDICO , SERVIDOR , OPÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , NORMAS , EFETIVAÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , EXECUTIVO .
RESTRIÇÃO , CONCESSÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIPLOMACIA , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , MAGISTERIO , POLICIA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1, Alínea c - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, § 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 81.315 de 08/02/1978]

Art. 3, § 1, Alínea c [Decreto nº 81.315 de 08/02/1978]

Art. 4 [Decreto nº 81.315 de 08/02/1978]

Art. 9 [Decreto nº 81.315 de 08/02/1978]

Art. 15 [Decreto nº 81.315 de 08/02/1978]

Art. 15, § 3 [Decreto nº 81.315 de 08/02/1978]