Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.964 de 22/01/1987

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 4 E 13 DO DECRETO 85.645, DE 20 DE JANEIRO DE 1981 E REVOGA O ARTIGO 3 DO DECRETO 91.403, DE 05 DE JULHO DE 1985.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1987] (p. 1155, col. 1) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCESSO , SELEÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROIBIÇÃO , INGRESSO , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , INCLUSÃO , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO FUNCIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação