Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 86.345 de 08/09/1981

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO 85.645, DE 20 DE JANEIRO DE 1981, QUE REGULAMENTA O INSTITUTO DA ASCENSÃO FUNCIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1981] (p. 16941, col. 2) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ASCENSÃO FUNCIONAL , FIXAÇÃO , NORMAS , ASCENSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , PEDIDO , OPÇÃO , TRANSFERENCIA , MOVIMENTAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração