Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 84.403 de 17/01/1980

Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 81.315, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1978, QUE REGULAMENTA A ASCENSÃO FUNCIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1980] (p. 1228, col. 2) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ASCENSÃO FUNCIONAL .
INCLUSÃO , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , SELEÇÃO , CANDIDATO , CURSO DE TREINAMENTO , ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata