Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 641 de 03/09/1992

Ementa

APROVA O REGULAMENTO CONSOLIDADO DA COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1992] (p. 12234, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

PESQUISA ESPACIAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONSOLIDAÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
COMPETENCIA , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
COMPETENCIA , MEMBROS , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
COMPETENCIA , REPRESENTANTE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , AMBITO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
COMPETENCIA , DIRETORIA EXECUTIVA , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
COMPETENCIA , SECRETARIO , SECRETARIO ADJUNTO , ASSESSORIA , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
NORMAS , REUNIÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
OBJETIVO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , OBTENÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE ESPACIAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
NORMAS , SUBCOMISSÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 641 de 03/09/1992]