Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 91.392 de 02/07/1985

Ementa

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) E DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 76.596, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1985] (p. 9466, col. 2) 

Catálogo

COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata