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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/1980] (p. 16543, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 19/09/1980] (p. 8, col. 3)

Decreto nº 85.057 de 19/08/1980

Ementa

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) E DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 76.596, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/1980] (p. 16543, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 19/09/1980] (p. 8, col. 3) 

Catálogo

COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
ALTERAÇÃO , TEXTO , LEGISLAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , REPRESENTANTE , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , CONSELHO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , TECNOLOGIA .
CLASSIFICAÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) .
INCLUSÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo