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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.722 de 08/05/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS - COBAE, ALTERANDO O DECRETO 68.099, DE 20 DE JANEIRO DE 1971 E O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 76.596, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1989] (p. 7065, col. 2) 

Catálogo

COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
ALTERAÇÃO .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA DEFESA NACIONAL (SADEN) , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração