Decreto nº 97.722 de 08/05/1989
Decreto nº 97.722 de 08/05/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS - COBAE, ALTERANDO O DECRETO 68.099, DE 20 DE JANEIRO DE 1971 E O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 76.596, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1989] (p. 7065, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA DEFESA NACIONAL (SADEN) , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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