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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1995] (p. 20905, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 29/01/1996] (p. 1405, col. 2)

Decreto nº 1.745 de 13/12/1995

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1995] (p. 20905, col. 1)  ( Ver diário)

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 29/01/1996] (p. 1405, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea j - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 147 - Revogação
  • Art. 148 - Revogação
  • Art. 149 - Revogação
  • Art. 150 - Revogação
  • Art. 151 - Revogação
  • Art. 152 - Revogação
  • Art. 153 - Revogação
  • Art. 154 - Revogação
  • Art. 155 - Revogação
  • Art. 156 - Revogação
  • Art. 157 - Revogação
  • Art. 158 - Revogação
  • Art. 159 - Revogação
  • Art. 160 - Revogação
  • Art. 161 - Revogação
  • Art. 162 - Revogação
  • Art. 163 - Revogação
  • Art. 164 - Revogação
  • Art. 165 - Revogação
  • Art. 166 - Revogação
  • Art. 167 - Revogação
  • Art. 168 - Revogação
  • Art. 169 - Revogação
  • Art. 170 - Revogação
  • Art. 171 - Revogação
  • Art. 172 - Revogação
  • Art. 173 - Revogação
  • Art. 174 - Revogação
  • Art. 175 - Revogação
  • Art. 176 - Revogação
  • Art. 177 - Revogação
  • Art. 178 - Revogação
  • Art. 179 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 22 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]

Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea j [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]

Art. 16 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]

Art. 20 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]

Art. 26 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]

Anexo 1 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]

Anexo 2 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]