
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
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Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1995] (p. 20905, col. 1) |
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 29/01/1996] (p. 1405, col. 2) |
Decreto nº 1.745 de 13/12/1995
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1995] (p. 20905, col. 1) ( Ver diário) Republicação Integral [Diário Oficial da União de 29/01/1996] (p. 1405, col. 2) ( Ver diário) |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]
Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea j [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]
Art. 16 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]
Art. 20 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]
Art. 26 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]
Anexo 1 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]
Anexo 2 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995]
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