CCJ

12/03/2020 às 09h30 – 10ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
3m59s
Presidente Senador PT-RS
16m43s
Presidente da Comissão Especial de Defesa da Federação e membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
1m21s
Presidente Senador PT-RS
17m22s
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE
24s
Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP
21s
Presidente Senador PT-RS
15m34s
Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP
44s
Presidente Senador PT-RS
4m38s
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
13s
Senador Podemos-PR
9m40s
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
8m38s
Senador Republicanos-RR
39s
Presidente Senador PT-RS
1m23s
Senador Republicanos-RR
16m24s
Presidente da Associação dos Servidores do CNPQ - ASCON
18m43s
Diretor Administrativo da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais - Andeps
18m18s
Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - Assecor
15m7s
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
14m54s
Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público - Frentas
1m38s
Presidente Senador PT-RS
16m37s
Presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura - AsMinC
15m13s
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
15m19s
Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES
35s
Presidente Senador PT-RS
11m44s
Relator Senador Podemos-PR
2m20s
Presidente Senador PT-RS
1m7s
Relator Senador Podemos-PR
49s
Presidente Senador PT-RS
Finalidade

Instruir a PEC 186/2019, que Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.


Matéria(s) relacionada(s)
PEC 186/2019
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 157/2019 - CCJ
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
REQ 10/2020 - CCJ
Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 11/2020 - CCJ
Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 12/2020 - CCJ
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 13/2020 - CCJ
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
REQ 14/2020 - CCJ
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 15/2020 - CCJ
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
REQ 16/2020 - CCJ
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 17/2020 - CCJ
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 26/2020 - CCJ
Senador Humberto Costa (PT/PE)

Resultado

Audiência pública realizada.

Participante(s)

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Sr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
  • Presidente da Comissão Especial de Defesa da Federação e Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB
Representante de Ordem dos Advogados do Brasil
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Sr. FERNANDO MARCELO MENDES
  • Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
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Sr. PEDRO PONTUAL
  • Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP)
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Sra. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA
  • Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
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Sr. ROBERTO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO
  • Presidente da Associação dos Servidores do CNPQ (ASCON)
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Sr. RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO
  • Diretor Administrativo da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps)
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Sra. ROSELI FARIA
  • Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR)
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Sr. MANOEL MURRIETA
  • Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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Sr. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
  • Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (FRENTAS)
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Sr. SÉRGIO DE ANDRADE PINTO
  • Presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC)
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Sr. FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA
  • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
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Sr. ARTHUR KOBLITZ
  • Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES

Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes