27ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
02/12/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.
- Relator
- Senador José Lacerda
- Relatório
- Pela aprovação com seis emendas que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovadas as emendas nº 1 a 10-CMA, com ajuste à redação da emenda nº 3-CMA conforme complementação de voto.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo da Comissão de Infraestrutura (Emenda nº 1 – CI)
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo
-
Vista concedida
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação
- Resultado
-
Vista concedida
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação com cinco emendas que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Vista concedida
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria o selo Bandeira Verde para reconhecer as unidades escolares que implementarem ações de proteção ao meio ambiente e de educação ambiental.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatora Ad hoc
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Lido ad hoc pela senadora Leila Barros.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 e pela prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo nº 27 de 2022 e nº 44 de 2022.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para autorizar a União a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes de conversão de multas ambientais e para dispor sobre os procedimentos de conversão de multas.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, e a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil e institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, para criar requisitos referentes à reciclagem de veículos automotores.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta para reexame.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a posse responsável dos animais de estimação no caso de dissolução da união estável e do vínculo conjugal de seus possuidores; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 52/2024 - CMA, destinada a instruir o PL 2729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”.
- Resultado
-
Aprovado
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Retirado pelo autor
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Justiça Federal sobre a Moratória da Soja.
- Resultado
-
Retirado pelo autor
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- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidado na Audiência Pública objetodo REQ 18/2025 - CMA.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel do Sistema Nacional de Fomento (SNF) no financiamento e desenvolvimento de cidades resilientes no Brasil, com os convidados que relaciona.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater os resultados da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Jayme Campos | |
| Zequinha Marinho | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Efraim Filho | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| José Lacerda | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | Presente |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Eduardo Gomes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Augusta Brito | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |