Projeto de Lei n° 4602, de 2024 Ver PL 4602/2024

Ementa

Cria o selo Bandeira Verde para reconhecer as unidades escolares que implementarem ações de proteção ao meio ambiente e de educação ambiental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relatora Ad hoc

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório

Observação

Lido ad hoc pela senadora Leila Barros.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)