Projeto de Lei n° 4199, de 2024 Ver PL 4199/2024

Ementa

Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relator

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo da Comissão de Infraestrutura (Emenda nº 1 – CI)

Resultado

Aprovado o substitutivo

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDR)  
• Parecer (CI)  
• Relatório Legislativo (CMA)