14ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
27/11/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o parecer favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 15-CRE.
-
Adiado
- Ementa
- Qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica, nos termos do Artigo 13 da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Pela aprovação da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo), e das 7 (sete) subemendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.712 de 30 de agosto de 2012, para estabelecer o sistema brasileiro de crédito oficial à exportação.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CRE (Substitutivo)
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos.
- Relator
- Senador Fernando Dueire
- Relatório
- Pela aprovação, com emendas de redação
- Resultado
-
Aprovado o parecer, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6-CRE (de Redação)
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o parecer, favorável ao projeto
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatora Ad hoc
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o parecer, favorável ao projeto
- Observação
- Aprovado requerimento de urgência
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita sobre a Concessão de Vistos de Visita para Cidadãos de Ambos os Países, firmado em Riade, em 30 de outubro de 2019.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o parecer, favorável ao projeto
- Observação
- Aprovado requerimento de urgência
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.
- Relatora
- Senadora Margareth Buzetti
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o parecer, favorável ao projeto
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o parecer, favorável ao projeto
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o posicionamento da República Francesa em relação ao Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, tendo em vista as manifestações do Presidente Emmanuel Macron na 19ª Reunião da Cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro, bem como a declaração do Sr. Alexandre Bompard, CEO do Carrefour na França, em sua rede social X.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado com adendo para incluir o convite ao Diretor Presidente do Grupo Carrefour Brasil: Sr. Stéphane Maquaire.
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- Ementa
- Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Senhor Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil, e o Senhor Alexandre Bompard, CEO do Carrefour na França, a fim de prestar informações sobre o posicionamento da França em relação ao Acordo de Associação Mercosul - União Europeia, considerando as recentes declarações do Presidente Emmanuel Macron e os boicotes promovidos por grandes empresas e corporações francesas contra o agronegócio brasileiro.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Renan Calheiros | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Cid Gomes | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Efraim Filho | Presente |
| 5. Carlos Viana | |
| 6. VAGO | |
| 7. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Jaques Wagner | |
| Humberto Costa | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. Beto Faro | |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wilder Morais | Presente |
| 3. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |