4 - PL 2347/2024 - 14ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
27/11/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Projeto de Lei n° 2347, de 2024
- Ementa
- Dispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação, com emendas de redação
- Resultado
-
Aprovado o parecer, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6-CRE (de Redação)
- Textos da pauta