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Atividade Legislativa Comissões

8ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
17/04/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 594/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sant’ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 949/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunidade F.M. Novo Tempo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 280/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Entre Ijuís para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 300/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 480/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Cid Gomes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 90/2023
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Antonio Gomes Neto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Cid Gomes
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 500/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 376/2022
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão às Organizações SO de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 703/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 375/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão - Rádio Melodia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver REQ 50/2024 - CCDD
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, sejam incluídos os convidados que especifica.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Professora Dorinha Seabra
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zequinha Marinho Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Rodrigo Cunha Presente
Margareth Buzetti Presente
Janaína Farias Presente

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