9 - PDL 703/2021 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
17/04/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Cancelada
Projeto de Decreto Legislativo n° 703, de 2021 Ver PDL 703/2021
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação.
- Textos da pauta