Projeto de Decreto Legislativo n° 594, de 2019 Ver PDL 594/2019

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Sant’ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)