Projeto de Decreto Legislativo n° 949, de 2021 Ver PDL 949/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunidade F.M. Novo Tempo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação.

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)