5 - PDL 480/2021 - 8ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
17/04/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Cancelada
Projeto de Decreto Legislativo n° 480, de 2021 Ver PDL 480/2021
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Ceará.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Textos da pauta