Projeto de Decreto Legislativo n° 90, de 2023 Ver PDL 90/2023

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Antonio Gomes Neto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cid Gomes

(PDT/CE)

Relatório

Pela aprovação.

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)