35ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
31/05/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Relatório
- Favorável ao projeto, com a rejeição das emendas nºs 1 e 10-U.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto, com a emenda nº 16-CDH (de redação) e rejeição das emendas nºs de 1 a 10-U.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda nº 2-CAS (substitutivo).
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, na forma da emenda nº 2-CAS/CDH (Substitutivo).
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Reconhece o PSEUDO TUMOR CEREBRAL (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatora Ad hoc
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Favorável à sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".
- Resultado
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Aprovado o requerimento
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com oobjetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobrenível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
- Resultado
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Aprovado o requerimento
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Ivete da Silveira | |
| Carlos Viana | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Soraya Thronicke | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Giordano | |
| 4. Weverton | |
| 5. Alessandro Vieira | Presente |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Humberto Costa | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Eliziane Gama | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Ana Paula Lobato | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | Presente |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | Presente |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Dr. Samuel Araújo | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |