Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 43, de 2023Ver
REQ 43/2023 - CDH
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".