Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 44, de 2023 Ver REQ 44/2023 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com oobjetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobrenível socioeconômico, raça, etnia e gênero.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Resultado

Aprovado o requerimento

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)