10ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
04/08/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017, com o acolhimento parcial do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017 e da Emenda 1-CMA, e pelo acolhimento das Emendas 2 e 3-CMA, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017, com o acolhimento parcial do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017 e da Emenda 1-CMA, e pelo acolhimento das Emendas 2-CMA e 3-CMA, nos termos da Emenda 4-CMA (SUBSTITUTIVO).
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
- Relator
- Senador Luis Carlos Heinze
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator
-
Vista concedida
- Ementa
- Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação com emenda
- Resultado
-
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.600 de 2019 com a Emenda 1-CMA.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 754 de 2019 com as Emendas 1-CMA, 2-CMA e 3-CMA.
- Observação
- Por determinação do Presidente, no texto final os artigos serão reordenados para corresponderem nos números aos artigos modificados na Lei em vigor, para maior clareza das alterações aprovadas.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências, que seja incluída, como convidada, a Sra. Mônica Sodré - Diretora-Executiva da RAPS.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo senador Jaques Wagner
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. VAGO | |
| 4. Ciro Nogueira | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | Presente |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Carlos Viana |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.