Projeto de Lei do Senado n° 353, de 2017 Ver PLS 353/2017

Ementa

Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Braga

(PMDB/AM)

Relator

Senador Wellington Fagundes

(PR/MT)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017, com o acolhimento parcial do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017 e da Emenda 1-CMA, e pelo acolhimento das Emendas 2 e 3-CMA, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017, com o acolhimento parcial do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017 e da Emenda 1-CMA, e pelo acolhimento das Emendas 2-CMA e 3-CMA, nos termos da Emenda 4-CMA (SUBSTITUTIVO).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CMA)