7 - PL 1405/2019 - 10ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
04/08/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 1405, de 2019 Ver PL 1405/2019
- Ementa
- Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator
- Textos da pauta