Projeto de Lei n° 754, de 2019 Ver PL 754/2019

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Chico Rodrigues

(DEM/RR)

Relator

Senador Telmário Mota

(PROS/RR)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 754 de 2019 com as Emendas 1-CMA, 2-CMA e 3-CMA.

Observação

Por determinação do Presidente, no texto final os artigos serão reordenados para corresponderem nos números aos artigos modificados na Lei em vigor, para maior clareza das alterações aprovadas.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)