5 - PL 1600/2019 - 10ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
04/08/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 1600, de 2019 Ver PL 1600/2019
- Ementa
- Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com emenda
- Resultado
-
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.600 de 2019 com a Emenda 1-CMA.
- Textos da pauta