5ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/03/2020 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda nº 5-PLEN.
- Resultado
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Adiado.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei no 25, de 30 de novembro de 1937, para estabelecer a responsabilidade solidária da União e da pessoa natural ou jurídica de direito privado proprietária de bem imóvel tombado.
- Relator
- Senador Luiz Pastore
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante.
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda nº 1-CDH.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 1) proposto pelo Senador Angelo Coronel, com uma subemenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a prevenção da evasão escolar.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Altera a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Institui dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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Lido o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Lido o relatório.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o modelo de gestão alimentar das escolas públicas de educação básica, com a presença dos seguintes convidados: Representante - Secretaria de Educação do DF; Representante - Secretaria de Agricultura do DF; Representante - FNDE; Representante - Grupo de Gestores das Escolas Públicas do DF; Representante - Conselho Escolar do DF; Representante - Conselho de Nutrição do DF.
- Resultado
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Adiado.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
- Relator
- Senador Luiz Pastore
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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Lido o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.
- Relator
- Senador Luiz Pastore
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Lido o relatório.
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Lido o relatório
- Ementa
- Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
- Relator
- Senador Luiz Pastore
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Lido o relatório.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 6559, de 2019.
- Resultado
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Aprovado o requerimento.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria Especial da Cultura, bem como discutir prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área da cultura. Proponho para a audiência a presença da Secretária Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a Senhora Regina Duarte.
- Resultado
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Votada e aprovada a inclusão extrapauta, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição dos Senadores Eduardo Girão, Flávio Arns e Prisco Bezerra, para convite da Secretária Especial de Cultura Regina Duarte.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e propor soluções para a alimentação escolar no Brasil por meio de política públicas eficientes, que valorizem a alimentação saudável e atendam as demandas de cada região brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhora Lidiane Gonçalves dos Santos Barbosa, Presidente do Instituto Alice Henrique de Campos Gonçalves; Senhor Marcelo Colonato, Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar; Senhor Marcelo Barasuol Lanzarin, Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau/SC; Representante da Pastoral da Criança; Representante da área de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura; e Representante do Instituto Sathya Sai Educare.
- Resultado
-
Votada e aprovada a inclusão extrapauta, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição dos Senadores Eduardo Girão, Flávio Arns e Prisco Bezerra, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: - Representante da Pastoral da Criança; - Representante da Área de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura; e - Representante do Instituto Sathya Sai Educare.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 6550, de 2019.
- Resultado
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Votada e aprovada a inclusão extrapauta, é lido e aprovado o Requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Dário Berger | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Mailza Gomes | |
| Luiz Pastore | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Eduardo Braga | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | Presente |
| 4. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Styvenson Valentim | |
| Lasier Martins | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Romário | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Soraya Thronicke | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Prisco Bezerra | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Fabiano Contarato | Presente |
| 4. Randolfe Rodrigues | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Irajá | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. VAGO | |
| 3. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Chico Rodrigues |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Telmário Mota | Presente |