Projeto de Lei n° 3467, de 2019

Ementa

Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relator

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relatório

Pela aprovação com três emendas que apresenta.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• EMENDA 1 / CE - PL 3467/2019 (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)