Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 11, de 2020

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria Especial da Cultura, bem como discutir prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área da cultura. Proponho para a audiência a presença da Secretária Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a Senhora Regina Duarte.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Dário Berger

(MDB/SC)

Resultado

Votada e aprovada a inclusão extrapauta, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição dos Senadores Eduardo Girão, Flávio Arns e Prisco Bezerra, para convite da Secretária Especial de Cultura Regina Duarte.