Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 12, de 2020

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e propor soluções para a alimentação escolar no Brasil por meio de política públicas eficientes, que valorizem a alimentação saudável e atendam as demandas de cada região brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhora Lidiane Gonçalves dos Santos Barbosa, Presidente do Instituto Alice Henrique de Campos Gonçalves; Senhor Marcelo Colonato, Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar; Senhor Marcelo Barasuol Lanzarin, Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau/SC; Representante da Pastoral da Criança; Representante da área de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura; e Representante do Instituto Sathya Sai Educare.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Dário Berger

(MDB/SC)

Resultado

Votada e aprovada a inclusão extrapauta, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição dos Senadores Eduardo Girão, Flávio Arns e Prisco Bezerra, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: - Representante da Pastoral da Criança; - Representante da Área de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura; e - Representante do Instituto Sathya Sai Educare.