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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (81ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Serviço Público – Mitos, verdades, desafios e soluções" e lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, de iniciativa da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Com a participação de: - Centrais - Entidades Associativas Representativas de Servidores Públicos.
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Convidados

Weliton Prado

Deputado Federal

Ângela Albino

Deputada Federal

Roberto Alves de Lucena

Deputado Federal

João Domingos

Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB

Vilson Antônio Romero

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do...

Rosângela Rassy

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Marcos Kersting

Presidente da FENASEMPE

Moacyr Roberto Tesch Auersvaud

Secretário Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Paulo Lino

Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

Edson Índio

Representante da Intersindical

João Paulo Ribeiro

Representante da CTB

Lineu Mazano

Presidente da FESSP-ESP

Israel Borges

Representante da FENAJUD

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (80ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos direitos humanos" - com foco na Terceirização no Setor Aeroviário.
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Convidados

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Nilton Oliveira Mota Santos

Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e ...

Luiz Antonio Colussi

Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados da Justiça do ...

Marilane Teixeira

Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

Subprocurador Geral do Trabalho - Representante da Associação Nacional dos Pr...

Waldemiro Livingston de Souza (Peixe)

Representante da Associação de Prestadores de Serviço do Senado Federal

Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago

Diretor-Geral Adjunto de Gestão do Senado Federal

Wanderley Rabelo da Silva

Diretor-Geral Adjunto de Contratações do Senado Federal

José Pedro dos Reis

Procurador do Trabalho da 10ª Região - Ministério Público do Trabalho

Rodrigo Maciel

Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil - FENTAC

Selma Balbino

Diretora Executiva do Sindicato Nacional dos Aeroviários

Osvaldo Rodrigues

Representante do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (79ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater “A crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos Direitos Humanos", com foco na permissão aos entes da federação de utilizar estatais não dependentes para emitir debêntures, sob a justificativa de ceder direitos de créditos tributários e não tributários.
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Convidados

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

José Marcio Rielli

Diretor Jurídico do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São ...

Carmen Bressane

Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida de São Paulo

Ayrton Fausto

Professor e Membro da Coordenação da Comissão Brasileira Justiça e Paz - Repr...

Diego Cherulli

Advogado

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (78ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os Problemas do Metrô/DF".
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Convidados

Luiz Gustavo de Andrade

Diretor de Administração da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal

Sophia Luduvice

Representante do Diretório Central dos Estudantes da UnB

Rafael Calixto de Souza

Presidente do Diretório Central dos Estudantes do UniCeub

Vidal Guerra

Presidente da Associação de Usuários de Transporte Coletivo do Distrito Feder...

Luzimar Pereira

1ª Secretário da Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras - AMAAC

Quintino Sousa

Representante do Sindmetrô/DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (76ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os crimes de abuso de autoridade".
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Convidados

Roberto Carvalho Veloso

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

José Robalinho Cavalcanti

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

João Ricardo dos Santos Costa

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti

Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

Guilherme Guimarães Feliciano

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (75ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Direito Humano à Saúde: com foco na supressão de verbas orçamentárias nas áreas da saúde e educação".
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Convidados

Carlos Eduardo da Silva Sousa

Coordenador-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Nacional e Diretor Su...

Eurídice Almeida

Diretora da Coordenação da Mulher Trabalhadora da Federação De Sindicatos De ...

Débora Duprat

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC

Francisco Luiz Saraiva

Diretor Coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e ...

Eli Iola Gurgel Andrade

Professora e Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO

Remi Castioni

Professor da Universidade de Brasília e Representante do Fórum Nacional de Ed...

Juliana Acosta Santorum

Conselheira Nacional do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (74ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Os pescadores, o seguro defeso e a previdência social”.
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Convidados

Pedro Hamilton Prado Brasil

Secretário de Políticas Sociais da CUT -Amazonas

Josana Serrão Pinto

Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras - MPP

Leonardo Gadelha

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

Ronildo Nogueira Palmere

Secretário dos Trabalhadores na Pesca da Central dos Sindicatos Brasileiros -...

Liberina Gomes Barbosa

Representante do Sindicato dos Pescadores no Estado do Espírito Santo - SINDP...

Deputado Estadual Dermilson Carvalho da Chagas

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Sami Pinheiro de Moura

Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

Maria José Honorato Pacheco

Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores

Marizelha Carlos Lopes

Representante da Articulação das Mulheres Pescadoras – AMP

Wagner Álvares de Souza

Representante das Colônias de Pescadores do Acre

Robinson Flávio Dias Nemeth

Diretor de Atendimento Substituto do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

João Paulo dos Santos Silva

Coordenador de Monitoramento Operacional de Serviços do Instituto Nacional do...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (72ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de Debates: “A crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos Direitos Humanos”, com foco na violência no campo.
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Convidados

Bernardino Camilo da Silva

Advogado do MST-PR

Leure Simone Ritta

Membro da Coordenação Regional do MST-PR

Rudmar Moeses

Membro da Coordenação Regional do MST-PR e Membro da Direção do Acampamento D...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (71ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, convidado a prestar esclarecimentos sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento, a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta e expor a respeito do plano de trabalho em relação às competências e atividades atuais da Pasta.
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Convidados

Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (70ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “a demissão de dirigentes sindicais”.
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Convidados

Renan Bernardi Kalil

Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade ...

Sérgio Luis Leite

1º Secretário Geral da Força Sindical e Presidente da Federação dos Químicos ...

Antonio Silvan Oliveira

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química – ...

Carlos Cavalcante de Lacerda

Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho

Jeferson Pinto Ferreira

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias Químicas e Farmacêuti...

Jurandir Pedro de Souza

Tesoureiro Geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Far...

Leandro Allan Vieira

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros

Miguel Leme

Executiva Nacional da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas

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