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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência".
Matérias Relacionadas
Convidados

Roberto Marconne Celestino de Souza

Coordenador Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Departamento ...

Mônica Cavenaghi

Diretora da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e...

Aline Sá Cavalcanti

Assessora do Ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI

Felipe Busnardo Gulin

Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados...

Flávio Henrique de Souza

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE

Felipe Fritz Braga

Procurador da República

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O aprimoramento do marco normativo sobre a produção de equipamentos utilizados pelas instituições policiais no Brasil".
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Convidados

Coronel Coaraci Nogueira de Castilho

Representante da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

Claudio Augusto Joaquim Moreira

Conselheiro da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e ...

Eduardo Aggio de Sa

Chefe de Gabinete do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – PRF

Coronel Elias Miler da Silva

Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficia...

Coronel Leonardo José Rodrigues de Sant’Anna

Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Distrito Federal

Everson Feuser

Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais ...

Flavio Werneck Menegelli

Presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal – SINDIPOL

Coronel Fábio Barbosa Pizeta

Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal

Tenente William Miller

Secretário do Conselho Nacional de Comandantes Gerais

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater e Obter "subsídios que orientem a atuação do Senado Federal a respeito da formação médica para o diagnóstico e o tratamento das doenças negligenciadas".
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Convidados

Leontina da Conceição Margarido

Presidente do Departamento de Dermatologia da Associação Paulista de Medicina

Henrique Batista e Silva

Médico - Representante do Conselho Federal de Medicina

Sigisfredo Luis Brenelli

Diretor Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM

Vinícius Ximenes

Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Sup...

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Diretor de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde – DEGES/SGTES/MS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”, com foco nas reformas previdenciárias, trabalhistas e econômicas, anunciadas pelo Governo.
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Convidados

Denise Lobato Gentil

Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro...

Ronaldo Curado Fleury

Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho - MPT

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Mario Guimarães Junior

Direção Nacional da Fasubra Sindical

João Paulo Ribeiro

Diretor de Assuntos do Poder Legislativo da Confederação dos Servidores Públi...

Assis Melo

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e representante da ...

José Calixto Ramos

Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST

Edison Guilherme Haubert

Presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados Pensionistas - MOSAP

Miguel Salaberry Filho

Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores - UGT

Valeir Ertle

Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores ...

Thaís Riedel

Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF e Presidente do Institu...

Floriano Martins de Sá Neto

Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fi...

Daro Marcos Piffer

Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

Ogib Teixeira de Carvalho Filho

Vice-Presidente Executivo da Central Pública do Servidor

Manoel Isidro dos Santos Neto

Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual - FENAFISCO

Edilson Montrose

Representante da Instersindical

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”, com foco nas consequências da greve dos peritos da Previdência Social.
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Convidados

Luiz Carlos de Teive e Argolo

Diretor Sindical do Sindicato Nacional dos Médicos Peritos - SNMP

Darcy Santana Vitobello

Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho Previdê...

Rudinei Marques

Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONA...

Thaís Riedel

Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF e Presidente do Institu...

Marco Antônio Gomes Perez

Chefe do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Minist...

Nemésio Tomasella de Oliveira

Médico - Representante do Conselho Federal de Medicina

Eglif de Negreiros Filho

Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos – FENAM

Valeir Ertle

Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores ...

Sérgio Antonio Martins Carneiro

Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

José Borges de Carvalho Filho

Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais da Secretaria de Relaçõe...

Francisco Eduardo Cardoso Alves

Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência ...

João Paulo Ribeiro

Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB - ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (126ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”, com foco no trabalho escravo.
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Convidados

Wagner Moura

Ator e Embaixador da Organização Internacional do Trabalho contra o Trabalho ...

Leonardo Moretti Sakamoto

Conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão

Guilherme Guimarães Feliciano

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Rogério Sottili

Secretário Especial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Dir...

André Roston

Chefe da Divisão de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e P...

Carlos Eduardo Chaves Silva

Assessor da Secretaria de Assalariados Rurais da Confederação Nacional dos Tr...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (125ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de debates sobre: "O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação", com foco na terceirização.
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Convidados

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST

Guilherme Guimarães Feliciano

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Canindé Pegado

Secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores – UGT

Hugo Melo Filho

Presidente da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho

João Paulo Ribeiro

Diretor de Assuntos do Poder Legislativo da Confederação dos Servidores Públi...

Marilane Teixeira

Fórum em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização

Graça Costa

Secretária Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (124ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A tragédia ocorrida recentemente no Município de Mariana/MG, após rompimento da barragem da Mineradora Samarco Mineração, (quais medidas preventivas deveriam ter sido tomadas e a responsabilização das pessoas pertinentes ao caso)”.
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Convidados

Estaneslau Leonor Klein

Representante da Samarco Mineração S.A.

Tadzio Coelho

Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM

José Maria Soares

Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas do Est...

Deputado Estadual Cristiano Silveira

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estad...

Geraldo Emediato de Souza

Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG

Priscila Ramos Netto Viana

Procuradora Jurídica da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais...

Luciano Evaristo

Presidente do IBAMA-Substituto, representante do Ministério do Meio Ambiente

Guilherme Garabeto Kechichian

Coordenador da Área de Recursos Naturais da Secretaria de Desenvolvimento da ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (123ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Atenção Primária em Saúde - (APS), sua atual organização e como agir para que seja prioritária".
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Convidados

Jorge Viana

Vice-Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distr...

Helvécio Ferreira

Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal

Luciana Melo de Moura

Enfermeira, professora da Faculdade de Enfermagem da Escola Superior de Ciênc...

Teresa Cristina Vieira Segatto

Subsecretária de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Maria Amalia Dorsch Ferreira

Coordenadora de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito F...

Deputado Distrital Professor Reginaldo Veras

Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (121ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Relação da Redução da Menor Idade Penal com a Justiça Social".
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Convidados

Paulo Sérgio Rangel do Nascimento

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e autor de livro "A Re...

Fábio George Cruz da Nóbrega

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Anderson Pereira de Andrade

Promotor de Justiça do Distrito Federal

Irapuã Santana Silva

Assessor do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal - STF

Frei David Santos OFM

Diretor Executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - ED...

Ângela Cristina Santos Guimarães

Secretária-Adjunta e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Juventude da Pre...

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