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47ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/11/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.


Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 52/2024 - CDH - Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Ministro Aloysio Mares Dias Gomide Filho

Secretário, Interino, de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores

Raquel Cantarelli

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Flávia Ribeiro Rocha

Coordenadora de Subtração e Coordenadora Geral de Adoção e Subtração Substituta do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Daniela Corrêa Jacques Brauner

Defensora Pública Federal, Assessora Especial do Gabinete do Subdefensor Público-Geral Federal

Ricardo Mac Donald Ghisi

Advogado, pai da Valéria Ghisi

Valéria Ghisi

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Tunísia Viana de Carvalho

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Carolina Gouveia Batista

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra Presente
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Zequinha Marinho
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke Presente
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira Presente
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima Presente
Augusta Brito Presente
Paulo Paim
Humberto Costa
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. Margareth Buzetti Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. VAGO
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Cleitinho
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12