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59ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
16/12/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater a Lei Maria da Penha e os aprimoramentos necessários para sua correta aplicação".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 34/2024 - CDH - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Regina Beatriz Tavares da Silva

Presidente Nacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões - ADFAS/Nacional

Maria da Penha - participação por vídeo

Vídeo - Instituto Maria da Penha

Alexandre Paiva

Vítima de falsas denúncias

Rafaela Mitre

Defensora Pública - representante da Defensoria Pública do Distrito Federal

Otacílio Guimarães de Paula

Advogado

Carolina Siebra

Advogada

Mabel Portela

Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões do Estado do Ceará - ADFAS/CEARÁ

Neyliane Onofre

Psicóloga, Logoterapeuta, especialista em Família e Casais

Bárbara Melo

Advogada representando Isabel Oliveira, familiar de vítima de falsa denúncia

Rade Plavsic

Vítima de falsa denúncia

Anna Magalhães

Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões do Estado do Ceará - ADFAS/CEARÁ

Senadora Leila Barros

Senadora da República

Senadora Damares Alves

Senadora da República

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão Presente
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15