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59ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
16/12/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater a Lei Maria da Penha e os aprimoramentos necessários para sua correta aplicação".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 34/2024 - CDH - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Regina Beatriz Tavares da Silva

Presidente Nacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões - ADFAS/Nacional

Maria da Penha - participação por vídeo

Vídeo - Instituto Maria da Penha

Alexandre Paiva

Vítima de falsas denúncias

Rafaela Mitre

Defensora Pública - representante da Defensoria Pública do Distrito Federal

Otacílio Guimarães de Paula

Advogado

Carolina Siebra

Advogada

Mabel Portela

Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões do Estado do Ceará - ADFAS/CEARÁ

Neyliane Onofre

Psicóloga, Logoterapeuta, especialista em Família e Casais

Bárbara Melo

Advogada representando Isabel Oliveira, familiar de vítima de falsa denúncia

Rade Plavsic

Vítima de falsa denúncia

Anna Magalhães

Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões do Estado do Ceará - ADFAS/CEARÁ

Senadora Leila Barros

Senadora da República

Senadora Damares Alves

Senadora da República

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Zequinha Marinho
Leila Barros
Izalci Lucas
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. Margareth Buzetti
4. Nelsinho Trad
5. Eliziane Gama
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão Presente
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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