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50ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/12/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: "Segurança Alimentar para Povos e Comunidades Tradicionais".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 63/2024 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador do Data Senado

Sra Lina Apurinã

Representante do Ministério dos Povos Indígenas

Claudia Regina Sala de Pinho

Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Domingos Barbosa

Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

Adriana Lima

Vereadora e Representante da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras no Conselho Nacional dos PCTS

Lilian dos Santos Rahal

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS)

Débora Stefany Epifânia de Oliveira

Integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais – CONAQ e representante do CONSEA

Sra Beatriz Lima

Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT e da Rede PCTs - Segmento das Andirobeiras

Charlene Borges

Secretária Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União - DPU

Sr. Ronaldo dos Santos

Secretário Nacional das Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial

Sra. Camila Carneiro

Analista de Políticas Sociais e Assessora do Gabinete da Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS)

Sra. Isabela Cruz

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Zequinha Marinho
Leila Barros
Izalci Lucas
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. Margareth Buzetti
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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