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50ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
02/12/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: "Segurança Alimentar para Povos e Comunidades Tradicionais".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 63/2024 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador do Data Senado

Sra Lina Apurinã

Representante do Ministério dos Povos Indígenas

Claudia Regina Sala de Pinho

Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Domingos Barbosa

Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

Adriana Lima

Vereadora e Representante da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras no Conselho Nacional dos PCTS

Lilian dos Santos Rahal

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS)

Débora Stefany Epifânia de Oliveira

Integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais – CONAQ e representante do CONSEA

Sra Beatriz Lima

Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT e da Rede PCTs - Segmento das Andirobeiras

Charlene Borges

Secretária Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União - DPU

Sr. Ronaldo dos Santos

Secretário Nacional das Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial

Sra. Camila Carneiro

Analista de Políticas Sociais e Assessora do Gabinete da Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS)

Sra. Isabela Cruz

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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