32ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
07/08/2012 às 11h
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente a venda chips e habilitação de novos celulares, tendo como convidados: - Ministro de Estado das Comunicações; - Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações; - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; e - Secretária Nacional do Consumidor.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado Visões Globais sobre Biodiversidade (World Wide Views on Biodiversity), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a indicação de Senadores para participarem, como representantes desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da COP 18 – décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que acontecerá no período de 26 de novembro a 7 dezembro, do corrente ano, no Qatar.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro o aditamento do Requerimento nº 33 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação dos recursos humanos da Auditoria do SUS nas três esferas de governo. Requeiro a inclusão do Sr. Ronaldo Soares Negromonte de Macêdo, representante da Associação Nacional dos Auditores do SUS, AUDSUS, como convidado na audiência pública.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas.
- Resultado
-
Aprovado com aditamentos para: incluir a região nordeste no objeto do requerimento; realizar a audiência pública em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura; e convidar também o Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Wagner Bittencourt.
-
Lido
- Ementa
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Direitos Humanos para discussão sobre a atual situação de falta de voos e preços altos de passagem aérea para os estados da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Marco Antonio Bologna, Diretor Presidente da TAM Linhas Aéreas; - Sr Paulo Sérgio Kakinoff, Diretor Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. - Sr. Wagner Bittencourt, Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
- Resultado
-
Requerimento não apreciado, em razão da aprovação do RMA nº 73, de 2012.
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o planejamento, os investimentos e os resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres 2012 e as perspectivas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: 1. Exmo. Sr. Aldo Rebelo – Ministro dos Esportes do Brasil; 2.Ilmo. Sr. Carlos Arthur Nuzman – Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB; 3. Ilmo. Sr. Ary Graça - Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV; 4.Ilmo Sr. José Maria Marim – Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; 5. Ilmo. Sr Roberto Gesta de Melo – Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo – CBA; 6. Ilma. Sra. Maria Luciene Cacho Resende - Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG; 7. Ilmo. Sr. Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho - Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA; 8. Ilmo. Sr. Paulo Wanderley Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Judô – CBJ; 9. Ilmo. Sr. Carlos Boaventura Correa Nunes - Presidente da Confederação Brasileira de Basketball – CBB; e 10. Ilmo Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza - Presidente da Confederação Brasileira de Vela e Motor - CBVM.
- Resultado
-
Aprovado
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 482/2012 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais. (TC 022.631/2009-0).
- Relator
- Senador Pedro Taques
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento do aviso e pela apresentação de um requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.289, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Fundação Universidade de Brasília - FUB, com o objetivo de verificar possíveis acumulações ilegais de cargos públicos e de pagamentos remuneratórios acima do teto constitucional (TC 011.826/2009-2).
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha Relatório de Gestão de Florestas Públicas da União 2011, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2006.
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda
- Resultado
-
Aprovado o relatório do relator "ad hoc", Senador Anibal Diniz, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação com a emenda nº 1-CMA.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para regulamentar a implantação de equipamentos urbanos.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1-CDR
- Resultado
-
Concedida vista do projeto ao Senador Anibal Diniz, nos termos do art. 132 do RISF.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que obras com área construída acima de vinte mil metros quadrados atendam a critérios de sustentabilidade ambiental e justiça social.
- Relator
- Senador Ivo Cassol
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
-
Concedida vista do projeto ao Senador Jorge Viana, nos termos do art. 132 do RISF.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre forro de PVC.
- Relator
- Senador Luiz Henrique
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do projeto com as emendas nº 1 e 2-CMA.
-
- Ementa
- Altera o art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para submeter as agências reguladoras a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela rejeição da emenda nº 1-CCJ e pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para estabelecer meta de redução de consumo de combustíveis.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências.
- Relator
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela aprovação com as emendas nº 1 e 3-CCJ, subemenda à emenda nº 2-CCJ, e com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Acrescenta o art. 10-A na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, para determinar que os postos de combustíveis informem seus preços na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para determinar a adoção de taxas de juros diferenciadas para os financiamentos de equipamentos de irrigação por gotejamento ou microaspersão.
- Relator
- Senador Blairo Maggi
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a redação do § 1º do art. 26 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para fixar o início do prazo decadencial do direito do consumidor de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação.
- Relator
- Senador Jorge Afonso Argello
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.
- Relatório
- Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 1995, com uma emenda de redação para correção de texto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 1995, com uma emenda de redação para correção de texto
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Anibal Diniz | |
| Assis Gurgacz | |
| Jorge Viana | |
| Pedro Taques | |
| Rodrigo Rollemberg |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ana Rita | |
| 2. Delcídio do Amaral | |
| 3. Vanessa Grazziotin | |
| 4. Cristovam Buarque | |
| 5. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Luiz Henrique | |
| VAGO | |
| Eunício Oliveira | |
| Sergio Souza | |
| Eduardo Braga | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tomás Correia | |
| 2. Lobão Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. João Alberto Souza | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Alvaro Dias | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Clovis Fecury |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Vicente Claudino | |
| 2. Blairo Maggi |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Kátia Abreu |
Nenhum parlamentar não-membro presente.