Requerimento

Ementa

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas.

Autoria e relatoria

1º signatário

Sen. Rodrigo Rollemberg e Sen. João Capiberibe

(PSB /DF)

Resultado

Aprovado com aditamentos para: incluir a região nordeste no objeto do requerimento; realizar a audiência pública em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura; e convidar também o Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Wagner Bittencourt.

Requerimento

VOOS CAPIBERIBE