Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 229, de 1995, ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 1995

Ementa

Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 1995, com uma emenda de redação para correção de texto.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 1995, com uma emenda de redação para correção de texto

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CMA)  
• Parecer (CI)  
• Relatório Legislativo (CRA)